CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU
1. Nome do Curso: Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Matrimonial Canônico (Especialização)
2. Área e subárea do conhecimento: Teologia, Ciências da Religião e Direito.
3. Justificativa do Curso:
O Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Matrimonial Canônico (Especialização) nasceu do desejo de o ITESC oferecer aos graduados em Teologia, Ciências da Religião ou Direito Civil (ou em alguma área das Ciências Humanas), uma formação interdisciplinar especializada sobre o Matrimônio e a Família, proporcionando as condições necessárias para uma atuação concreta na atividade Pastoral da Igreja, seja capacitando lideranças para atuarem nos diversos âmbitos da Pastoral Familiar, seja oferecendo a qualificação básica para a atuação em nossas Câmaras ou Tribunais Eclesiásticos.
A Família desempenha uma função fundamental em nossa Sociedade. Mesmo em meio a tantos desafios, é preciso ter esperança. Sabemos que “acreditar na Família é construir o futuro”. Diante da situação concreta de nossa realidade, a Igreja deve exercer fielmente a sua missão de promotora e defensora do Matrimônio e da Família. Os graves problemas de ordem social e econômica, a influência negativa da globalização e dos meios de comunicação, a mentalidade antivida e a ideologia neoliberal, o hedonismo e o relativismo ético, o secularismo e o subjetivismo, entre tantos outros males, atingem diretamente o Matrimônio e a Família. Torna-se necessário, portanto, buscar compreender os desígnios de Deus para a realidade concreta da Família, para que ela possa viver, crescer e aperfeiçoar-se como comunidade de pessoas, sendo santuário de vida, célula primeira e vital da Sociedade e Igreja doméstica. É necessário anunciar com alegria e convicção a Boa-Nova sobre a Família, na qual se forja o futuro da humanidade e se concretiza a fronteira decisiva da Nova Evangelização.
Um outro grande desafio é o dever pastoral da Igreja diante das angústias e das situações delicadas nas quais se encontram tantas pessoas que experimentam as conseqüências de um matrimônio nulo. As tormentas sócio-eclesiais de uma segunda união, irregular, sejam elas de ordem moral ou espiritual, causadas por um primeiro matrimônio inválido, portam em si sérias e graves conseqüências. Deste modo, a Igreja, na fidelidade à sua missão, não pode ficar alheia a esta situação; é seu dever, através do Direito Eclesial, ser fonte de Vida, Justiça e Liberdade.
4. Objetivos:
- Estudar, interdisciplinarmente, os aspectos principais relativos ao Matrimônio e à Família, a fim de poder melhor responder, pastoralmente, aos seus grandes desafios.
- Capacitar agentes pastorais que possam atuar, com a necessária e devida qualificação, na Pastoral Familiar.
- - Capacitar agentes pastorais que possam colaborar diretamente no trabalho da justiça eclesial, atuando nas Câmaras ou nos Tribunais Eclesiásticos.
5. Público‑alvo: Graduados em Teologia, Ciências da Religião, Direito Civil ou, ainda, em alguma área das Ciências Humanas.
6. Parcerias: Instituto Teológico de Santa Catarina e Faculdade de Teologia da Companhia de Jesus, Belo Horizonte – Minas Gerais.
7. Período de funcionamento: Anos 2007 e 2008.
8. Ano de início da primeira turma: 2005.
9. Sede da oferta e outros endereços: Av. Dep. Antônio Edu Vieira, 1.524 – Pantanal – Florianópolis – Santa Catarina – 88040-970 * Fone (48) 3234.0400.
10. Endereço de funcionamento: Av. Dep. Antônio Edu Vieira, 1.524 – Pantanal – Florianópolis – Santa Catarina – 88040-970 * Fone (48) 3234.0400.
11. Valor do Curso: Inscrição: R$ 50,00 – Mensalidades: 1a Parcela: R$ 500,00; 2a Parcela: R$ 350,00; 3a Parcela: R$ 500,00 – Monografia: R$ 250,00
12. Existência de bolsas: Não.
13. Modalidade do Curso: presencial.
14. Carga horária total: 450 horas-aula 30,0 créditos
| 1a Fase: | 150 horas-aula | 10,0 créditos |
| 2a Fase: | 100 horas-aula | 6,6 créditos |
| 3a Fase: | 150 horas-aula | 10,0 créditos |
| Monografia: | 50 horas-aula | 3,4 créditos |
15. Turno: matutino e vespertino. As aulas e outras atividades acadêmicas serão desenvolvidas de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e das 14h às 18h. No período matutino, 05 horas-aula; no período vespertino, 05 horas-aula. Sábado e domingo: livres.
16. Periodicidade: O curso (o segundo que estamos realizando; o primeiro foi concluído em fevereiro de 2006) se desenvolve em três fases acadêmicas, dedicadas às disciplinas, em regime intensivo, a saber: De 05 a 23 de fevereiro de 2007; de 16 a 27 de julho de 2007; de 11 a 29 de fevereiro de 2008.
17. Estrutura do Curso:
1a Etapa – 05 a 23 de Fevereiro de 2007
Dimensão Teológico-Sacramental:
1. Introdução Geral à Teologia
2. Antropologia Teológica: questões seletas
3. Teologia Sacramentária
4. Teologia do Sacramento do Matrimônio
5. Pastoral Familiar
Dimensão Jurídico-Canônica:
1. Introdução Geral ao Direito Canônico
2. A Função Judicial na Igreja
Dimensão Moral:
1. Moral do Amor e do Matrimônio
2a Etapa – 16 a 27de Julho de 2007
Dimensão Jurídico-Canônica:
1. Direito Matrimonial 1: Teoria Geral do Matrimônio
2. Direito Matrimonial 2: Os Impedimentos Matrimoniais
3. Direito Matrimonial 3: Questões diversas (Cân. 1108-1165)
4. Direito Matrimonial 4: O Consentimento Matrimonial
Dimensão Psicológica
1. Questões Matrimoniais de Natureza Psíquica
3a Etapa – 11 a 29 de Fevereiro de 2008
Dimensão Jurídico-Canônica:
1. Direito Processual 1 – Noções gerais e pressupostos processuais
2. Direito Processual 2 – Fase Introdutória
3. Direito Processual 3 – Fase Instrutória, Fase Decisória e Práxis Judicial Matrimonial Canônica
4. Direito Processual 4 – Processos Especiais (Cân. 1671–1707)
5. Língua Latina: Elementos fundamentais da gramática e da sintaxe latina e iniciação ao vocabulário do Código de Direito Canônico e à leitura de textos canônicos
Metodologia Científica
1. Noções gerais de Metodologia Científica e da Pesquisa
18. Número de vagas: 60 (sessenta vagas).
19. Pré‑requisitos da seleção de alunos: serão admitidos ao curso alunos que já concluíram curso superior; alunos que têm disponibilidade de tempo integral para freqüentar as etapas do curso; alunos que desejarem atuar, com a necessária formação, na Pastoral Familiar; alunos que desejem colaborar diretamente no trabalho da justiça eclesial, atuando nas Câmaras ou nos Tribunais Eclesiásticos.
20. Atos legais de criação do Curso:
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Matrimonial Canônico (Especialização), promovido pelo ITESC, foi aprovado em reunião do Colegiado (professores e alunos do ITESC, e o bispo referencial do ITESC junto ao Regional Sul IV da CNBB), 30 de março de 2004.
21. Metodologia : Aulas expositivas; trabalhos em grupos; estudo dirigido; painéis; visitas; pesquisas…
22. Interdisciplinaridade: Trabalhos de pequenos e grandes grupos; visitas; seminários; simpósios; painéis; utilizando a bibliografia e metodologia que levem à unidade dos conteúdos programáticos das diferentes disciplinas. Atuação dos professores e alunos nos processos de re-contextualização dos conhecimentos de uma disciplina para a contribuição da formação para o diálogo ecumênico e inter-religioso.
23. Atividades Complementares : Estudos na Biblioteca e visita ao Tribunal Eclesiástico.
24. Tecnologia: Este curso é de natureza presencial. Nele, se poderá recorrer ao uso de instrumentos tecnológicos como: data show, vídeo, retroprojetor, computadores interligados na internet, etc.
25. Infra‑Estrutura Física: O curso tem à sua disposição 1 sala para as aulas; 1 sala para os professores; 4 salas para trabalhos em grupos; biblioteca; auditório; área de convivência; estacionamento; refeitório; hospedagem completa para alunos provenientes de outras cidades; dependências adaptadas para as pessoas com deficiência.
26. Critério de Seleção: Serão admitidos ao curso alunos que já tenham concluído curso superior; alunos que tenham disponibilidade de tempo integral para freqüentar as etapas do curso; alunos que manifestem interesse pelo tema de estudo; alunos que estejam precisando de formação específica para o trabalho pastoral e para o serviço da justiça nos Tribunais Eclesiásticos.
27. Sistemas de Avaliação: O aluno será avaliado pelos professores em suas respectivas disciplinas, com votos entre cinco (5,0) e dez (10,0). Os critérios de avaliação são a participação e contribuição em sala de aula, a elaboração de trabalhos escolares, prova escrita e oral. No final de cada etapa, alunos, professores e direção do ITESC farão uma avaliação do Curso.
28. Controle de Freqüência: Cada aluno deverá participar de no mínimo 75% das aulas dadas. O controle desta freqüência se dará a partir das chamadas em sala de aula, pela freqüência à biblioteca, pela entrega pessoal dos trabalhos, pelas participações nos eventos reconhecidos pela coordenação do curso. Com a anuência do Coordenador do Curso e a autorização da Direção do ITESC será permitido, em casos excepcionais, para um determinado número de disciplinas, um regime especial.
29. Trabalho de Conclusão : Para concluir o curso, o aluno deverá ter freqüência de no mínimo 75%; ter nota igual ou superior a sete (07) em todas as disciplinas; escrever uma monografia de no mínimo 50 páginas e no máximo 100, sob a orientação de um professor do curso.
30. Certificação : O Certificado será chancelado pela Faculdade de Teologia da Companhia de Jesus – Belo Horizonte/MG, sendo assinado pelo Diretor dessa Instituição e o Coordenador do Curso de Pós-Graduação do ITESC.
31. Matrícula
Será realizada na 1a Etapa do Curso (Fevereiro de 2007), com a apresentação da seguinte documentação:
ü Cédula de identidade (1 cópia)
ü Cadastro de Pessoa Física (1 cópia)
ü Histórico Escolar da Graduação
ü Diploma do Curso Superior (1 cópia)
ü Duas fotos 3×4 recentes
ü Comprovante de residência
ü Curriculum vitae
32. Corpo Docente
Professores do ITESC
Dr. Pe. Tarcísio Pedro Vieira – Coordenador do Curso; Dr. Pe. Vitor Galdino Feller; Ms. Dom Vito Schlickamnn; Dr. Pe. Márcio Bolda da Silva; Dr. Pe. Agenor Brighenti; Dr. Pe. Valter Maurício Goedert; Dr. Pe. Carlos Rogério Groh; Dr. Pe. Edinei da Rosa Cândido
Professores Convidados
Ms. Dom Wilson Tadeu Jönk, SCJ; Dr. Pe. Valdinei de Jesus Ribeiro, CMF; Dra. Ir. Zulmira Aparecida Mendonça Martins, IFSJ; Ms. Pe. Márcio Luiz Fernandes, CMF
33. Coordenador do Curso: Prof. Dr. Pe.Tarcísio Pedro Vieira, Doutor (2002) em Direito Canônico, pela Pontifícia Universidade Lateranense, Roma; Presidente do Tribunal Eclesiástico Regional de Florianópolis, e Pároco da Paróquia de São José, São José – SC.
34. Informações
INSTITUTO TEOLÓGICO DE SANTA CATARINA
Rua Deputado Antônio Edu Vieira, 1.524
Caixa Postal 5.041
88040-970 – Florianópolis – Santa Catarina
Fone/Fax: (48) 3234.0400
Sobre a inscrição: secretaria@itesc.org.br
Sobre o curso: vieiratarcisio@yahoo.com.br
Sobre hospedagem e alimentação no ITESC: administrador@itesc.org.br